CONTRATO Nº 003/2025

por Diego Pinheiro de Oliveira — publicado 21/05/2026 15h54, última modificação 21/05/2026 15h54

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADO: O MACUCO EDITORA DE JORNAIS E LIVROS LTDA– ME

CNPJ: 07.154.481/0001-39

OBJETO: Serviço de publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, na quantidade de 2.500 (dois mil e quinhentos) cm/coluna, em jornal impresso; e serviço de publicação de gráficos eletrônicos de atos oficiais da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, na quantidade de 125 (cento e vinte e cinco) páginas, conforme Lei Municipal nº 1.859/2020, pelo período de 03 (três) meses.

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025.

VALOR: Pelo serviço de publicação de atos oficiais em jornal impresso, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 3,83 (Três Reais, Oitenta e Três Centavos) por cm/coluna, totalizando R$ 9.575,00 (Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais), a partir da vigência do contrato.

Pelo serviço de publicação de gráficos eletrônicos de atos oficiais, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 43,00 (Quarenta e Três Reais) por páginas diagramadas, totalizando R$ 5.375,00 (Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais), a partir da vigência do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATO Nº: 003/2025.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EMPENHO POR ESTIMATIVA Nº: 034/2025.