TERMO ADITIVO Nº 002/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM.

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADO: O MACUCO EDITORA DE JORNAIS E LIVROS LTDA – ME

CNPJ: 07.154.481/0001-39

OBJETO: Serviço de publicação de gráficos eletrônicos de atos oficiais da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, na quantidade de 42 (cento e vinte e cinco) páginas, conforme Lei Municipal nº 1.859/2020, pelo período de 01 (um) mês.

VIGÊNCIA: 01 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.

VALOR: Pelo serviço de publicação de gráficos eletrônicos de atos oficiais, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 43,00 (Quarenta e Três Reais) por páginas diagramadas, totalizando R$ 1.806,00 (Um Mil, Oitocentos e Seis Reais), por 01 (Um) meses, a partir da vigência do presente contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 134/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125, da Lei 14.133/21.

CONTRATO Nº: 003/2025.

TERMO ADITIVO Nº: 002/2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025.

EMPENHO ORDINÁRIO Nº: 126/2025.

FISCAL DE CONTRATO: Glaciete Vieira Seixas