CONTRATO Nº 010/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM.

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADO: VS SERVICE LTDA

CNPJ: 43.180.788/0001-78

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de telefonia fixa, via tronco digital Sip Trunk com entrega de 02 linhas, portabilidade e licença de PABX virtual – 07 (sete) licenças (ramais) – com disponibilidade de configuração de apontamento, URA e gravação.

VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 399,00 (Trezentos e Noventa e Nove Reais) mensais, totalizando R$ 4.788,00 (Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais) anual, a partir da vigência do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 081/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATO Nº: 010/2025.

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.

EMPENHO GLOBAL Nº: 180/2025.

FISCAL DE CONTRATO: Glaciete Vieira Seixas

Não houve Termo Aditivo a este contrato.