CONTRATO Nº 012/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADO: WATER CLEAN AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 38.351.187/0001-40

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização e desratização (controle de pragas urbanas), conforme especificações constantes no Termo de Referência, da área interna e externa do Prédio da Câmara Municipal de Bom Jardim – RJ.

VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2025 a 11 de agosto de 2026.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) mensais, totalizando R$ 2.040,00 (Dois Mil, Quarenta Reais), por 12 (Doze) meses, a partir da vigência do presente contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 162/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, c/c § 3º do mesmo artigo (Dispensa Eletrônica) da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATO Nº: 012/2025.

DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025.

EMPENHO GLOBAL Nº: 209/2025.

FISCAL DE CONTRATO: Glaciete Vieira Seixas

Não houve Termo Aditivo a este contrato.