CONTRATO Nº 013/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADA: EMERSON VIEIRA STROLIGO

CNPJ: 23.028.042/0001-36

OBJETO: Serviços de streaming de vídeo por meio do canal oficial da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ na plataforma YOUTUBE, ou outra plataforma que venha a substituir, com acesso ilimitado de usuários; Criação de artes em geral, e cortes de material audiovisual das sessões, para a publicação em redes sociais (Facebook e Instagram); Serviços de fotografias das sessões e dos eventos da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, sendo obrigatório a transferência do conteúdo para à Câmara Municipal através de mídia física, das fotos das sessões solenes e dos eventos à Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ; Gerenciamento das redes sociais da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ (Facebook e Instagram), com publicações de conteúdos institucionais sobre todas as proposições (mensagens do executivo, os projetos de lei, as indicações, as moções, os requerimentos, as resoluções, entre outras), bem como publicações de resumos semanais da atuação legislativa; Possuir requisitos mínimos: 03 (três) equipamentos para as filmagens, com qualidade mínima em Full HD 1080p (1920 x 1080); Edição das falas dos vereadores (com legenda) na transmissão no canal streaming (na plataforma YOUTUBE, ou outra plataforma que venha à substituir) e postagem nas redes sociais (Facebook e Instagram).

 VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2025 a 29 de outubro de 2026.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil, Duzentos Reais) mensais, totalizando R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil, Quatrocentos Reais) anual, a partir da vigência do contrato.

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 224/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, Inciso I, c/c Art. 17, Parágrafo 2º (Pregão Eletrônico), da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATO Nº: 013/2025.

DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.

EMPENHO GLOBAL Nº: 285/2025.

FISCAL DE CONTRATO: Glaciete Vieira Seixas

Não houve Termo Aditivo a este contrato.