CONTRATO Nº 009/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADA: O MACUCO EDITORA DE JORNAIS E LIVROS LTDA– ME

CNPJ: 07.154.481/0001-39

 OBJETO: Serviço de publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, na quantidade de 12.000 (doze mil) cm/coluna, em jornal impresso; e serviço de publicação de gráficos eletrônicos de atos oficiais da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, na quantidade de 600 (seiscentas) páginas, conforme Lei Municipal nº 1.859/2020, em conformidade com as especificações técnicas cuja descrição detalhada dos itens encontra-se no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 01 de junho de 2025 a 31 de maio de 2026.

 VALOR: Pelo serviço de publicação de atos oficiais em jornal impresso, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 3,68 (Três Reais, Sessenta e Oito Centavos) por cm/coluna, totalizando R$ 44.160,00 (Quarenta e Quatro Mil, Cento e Sessenta Reais), a partir da vigência do contrato.

Pelo serviço de publicação de gráficos eletrônicos de atos oficiais, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais) por páginas diagramadas, totalizando R$ 23.400,00 (Vinte e Três Mil, Quatrocentos Reais), a partir da vigência do contrato.

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos)

 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 110/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATO Nº: 009/2025.

DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025.

EMPENHO POR ESTIMATIVA Nº: 140/2025.

FISCAL DE CONTRATO: Glaciete Vieira Seixas

Não houve Termo Aditivo a este contrato.