CONTRATO Nº 006/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADA: AUTO POSTO LIMA STUTZ DE BARRA ALEGRE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME

CNPJ: 09.676.993/0001-90

OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum), para abastecer o veículo oficial do Poder Legislativo Municipal de Bom Jardim/RJ, com fornecimento contínuo e fracionado até a utilização total do objeto contratado de 2.000 (dois mil) litros ou até a data de 31/07/2025. O fornecedor deverá estar situado até 20 (vinte) quilômetros da sede da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ.

VIGÊNCIA: 08 de abril de 2025 a 31 de julho de 2025.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 6,79 (Seis Reais, Setenta e Nove Centavos) por litro de gasolina comum, totalizando R$ 13.580,00 (Treze Mil, Quinhentos e Oitenta Reais) a partir da vigência do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00/3 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 082/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATO Nº: 006/2025.

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

EMPENHO POR ESTIMATIVA Nº: 098/2025.

FISCAL DE CONTRATO: Glaciete Vieira Seixas

Não houve Termo Aditivo a este contrato.