CONTRATO Nº 014/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADA: FORTIX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA

CNPJ: 59.761.132/0001-89

 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ENGENHARIA, para REFORMA E ADAPTAÇÕES DO PLENÁRIO DO PRÉDIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/RJ, localizada na Praça Coronel Monnerat, 252, Centro, Bom Jardim/RJ, em conformidade com o projeto arquitetônico, planilha orçamentária e memória de cálculo, em conformidade com os Anexos A, B, C, D e E do Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2026 a 06 de abril de 2026.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 150.600,00 (Cento e Cinquenta Mil, Seiscentos Reais) a partir da vigência do contrato.

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos)

 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 271/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, Inciso I, c/c Art. 17, Parágrafo 2º (Pregão Eletrônico), da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATO Nº: 014/2025.

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025.

EMPENHO GLOBAL Nº: 331/2025.

FISCAL DE CONTRATO: Glaciete Vieira Seixas

Não houve Termo Aditivo a este contrato.