CONTRATO Nº 013/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM.

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADO: PROVERAR EMPREITEIRA LTDA

CNPJ: 01.786.307/0001-22

OBJETO: Para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ENGENHARIA, para REFORMA DA PARTE EXTERNA E MELHORIAS DA PARTE INTERNA DO PRÉDIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/RJ, localizada na Praça Coronel Monnerat, 252, Centro, Bom Jardim/RJ.

VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 66.950,00 (Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta Reais), a partir da vigência do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 207/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATO Nº: 013/2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024.

EMPENHO Nº: 211/2024.

FISCAL DE CONTRATO: Nathalia Stutz Amaral

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM.

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADO: PROVERAR EMPREITEIRA LTDA

CNPJ: 01.786.307/0001-22

OBJETO: Para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ENGENHARIA, para REFORMA DA PARTE EXTERNA E MELHORIAS DA PARTE INTERNA DO PRÉDIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/RJ, localizada na Praça Coronel Monnerat, 252, Centro, Bom Jardim/RJ.

VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2025 a 28 de março de 2025.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 14.999,56 (Catorze Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais, Cinquenta e Seis Centavos), a partir da vigência do termo aditivo ao contrato nº 013/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 055/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125, da Lei 14.133/21.

CONTRATO Nº: 013/2024.

TERMO ADITIVO Nº: 001/2025.

DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.

EMPENHO ORDINÁRIO Nº: 049/2025.

FISCAL DE CONTRATO: Glaciete Vieira Seixas