CONTRATO Nº 012/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADO: AUTO POSTO LIMA STUTZ DE BARRA ALEGRE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME

CNPJ: 09.676.993/0001-90

OBJETO: Aquisição de 3.000 (Três Mil) Litros de Gasolina Comum para o Veículo Oficial da Câmara Municipal de Bom Jardim – RJ.

VIGÊNCIA: 29 de outubro de 2024 a 31 de março de 2025.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 6,59 (Seis Reais, Cinquenta e Nove Centavos) por litro de gasolina comum, totalizando R$ 19.770,00 (Dezenove Mil, Setecentos e Setenta Reais) a partir da vigência do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00/3 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 212/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, c/c § 3º do mesmo artigo (Dispensa Eletrônica) da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATO Nº: 012/2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.

EMPENHO POR ESTIMATIVA Nº: 221/2024.

FISCAL DE CONTRATO: Nathalia Stutz Amaral

Não houve Termo Aditivo a este contrato.