CONTRATO Nº 008/2024

por Diego Pinheiro de Oliveira — publicado 21/05/2026 14h19, última modificação 21/05/2026 14h21

Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada (Almoxarifado, Bens Patrimoniais, Protocolo, Compras/ Licitações / Contratos e Registro de Preços, Folha de Pagamento, e-Social e Portal da Transparência), visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e o alcance dos resultados planejados pela Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, em conformidade com as especificações técnicas cuja descrição detalhada dos itens encontra-se no presente Termo de Referência.

CONTRATO Nº 008/2024

por Diego Pinheiro de Oliveira — publicado 21/05/2026 14h21, última modificação 21/05/2026 14h21

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM.

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADA: SAPITUR – SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFORMÁTICA E TURISMO S/S LTDA EPP.

CNPJ: 01.563.165/0001-34

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada (Almoxarifado, Bens Patrimoniais, Protocolo, Compras/ Licitações / Contratos e Registro de Preços, Folha de Pagamento, e-Social e Portal da Transparência), visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e o alcance dos resultados planejados pela Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, em conformidade com as especificações técnicas cuja descrição detalhada dos itens encontra-se no presente Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 01 de junho de 2024 a 31 de março de 2025.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 4.778,00 (Quinhentos e Vinte e Nove Reais) mensais, totalizando R$ 47.780,00 (Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta Reais) por 10 (dez) meses, a partir da vigência do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 108/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, c/c § 3º do mesmo artigo (Dispensa Eletrônica) da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATO Nº: 008/2024.

DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024.

EMPENHO GLOBAL Nº: 125/2024.