CONTRATO Nº 002/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADO: ALEXANDRE SANTOS DA CRUZ LTDA

CNPJ: 49.051.373/0001-80

OBJETO: Serviço de assessoria e consultoria técnica institucional na área de transparência pública para manutenção, alimentação, revisão, hospedagem, atualização, gerenciamento e controle do site oficial da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, vinculada ao Poder Legislativo Municipal de Bom Jardim/RJ em atendimento a lei de acesso à informação, a lei de transparência, aos Órgãos de controle externo e ao público em geral.

VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 280,00 (Duzentos e Oitenta Reais) mensais, totalizando R$ 3.360,00 (Três Mil, Trezentos e Sessenta Reais) anuais, a partir da vigência do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21.

CONTRATO Nº: 002/2024.

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024.

EMPENHO GLOBAL Nº: 029/2024.

FISCAL DE CONTRATO: Nathalia Stutz Amaral

Não houve Termo Aditivo a este contrato.