CONTRATO Nº 003/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADO: O MACUCO EDITORA DE JORNAIS E LIVROS LTDA– ME

CNPJ: 07.154.481/0001-39

OBJETO: Serviço de publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, na quantidade de 10.000 (dez mil) cm/coluna, em jornal impresso; e serviço de publicação de gráficos eletrônicos de atos oficiais da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, na quantidade de 250 (duzentas e cinquenta) páginas, conforme Lei Municipal nº 1.859/2020, pelo período de 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.

VALOR: Pelo serviço de publicação de atos oficiais em jornal impresso, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 3,56 (Três Reais, Cinquenta e Seis Centavos) por cm/coluna, totalizando R$ 35.600,00 (Trinta e Cinco Mil, Seiscentos Reais), a partir da vigência do contrato. Pelo serviço de publicação de gráficos eletrônicos de atos oficiais, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 36,00 (Trinta e Seis Reais) por páginas diagramadas, totalizando R$ 9.000,00 (Nove Mil), a partir da vigência do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21.

CONTRATO Nº: 003/2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

EMPENHO POR ESTIMATIVA Nº: 031/2024.

FISCAL DE CONTRATO: Nathalia Stutz Amaral

Não houve Termo Aditivo a este contrato.