CONTRATO Nº 009/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADO: J. A. CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME

CNPJ: 18.519.699/0001-66

OBJETO: Contratação de serviços de desinsetização e desratização, visando impedir, de modo integrado, que vetores e pragas urbanas se instalem ou reproduzam na área interna e externa do Prédio da Câmara Municipal de Bom Jardim – RJ.

VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) mensais, totalizando R$ 1.800,00 (Um Mil, Oitocentos Reais), por 12 (Doze) meses, a partir da vigência do presente contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, c/c § 3º do mesmo artigo (Dispensa Eletrônica) da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATO Nº: 009/2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024.

EMPENHO GLOBAL Nº: 134/2024.

FISCAL DE CONTRATO: Nathalia Stutz Amaral

Não houve Termo Aditivo a este contrato.