TERMO ADITIVO Nº 001/2024

por Diego Pinheiro de Oliveira — publicado 21/05/2026 14h26, última modificação 21/05/2026 14h26

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM.

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADO: SAPITUR – SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFORMÁTICA E TURISMO S/S LTDA EPP.

CNPJ: 01.563.165/0001-34

OBJETO: Serviço de Locação de Sistemas de Módulos Informatizados da Câmara Municipal de Bom Jardim – RJ.

VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 3.900,00 (Três Mil, Novecentos Reais) mensal, por 01 (Um) mês, a partir da vigência do presente contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 046/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/21.

CONTRATO Nº: 008/2023.

TERMO ADITIVO Nº: 001/2024.

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024.

EMPENHO ORDINÁRIO Nº: 223/2023.

FISCAL DE CONTRATO: Nathalia Stutz Amaral