CONTRATO Nº 009/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM.

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADO: TOYOSERRA VEÍCULOS LTDA.

CNPJ: 32.565.848/0001-54

OBJETO: Aquisição de um Veículo Zero Quilometro, para atender as demandas da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

VIGÊNCIA: 18 de julho de 2023 a 16 de agosto de 2023.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 152.900,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Novecentos Reais), com garantia de fábrica de 60 (Sessenta) meses a partir da entrega do veículo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 011220002 – Legislativa

Projeto/Atividade: 1001000 – Reequipamento da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00/12 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 084/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATO Nº: 009/2023.

DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023.

NOTA DE EMPENHO Nº: 147/2023.

FISCAL DE CONTRATO: Nathalia Stutz Amaral

Não houve Termo Aditivo a este contrato.