CONTRATO Nº 004/2023

por Diego Pinheiro de Oliveira — publicado 21/05/2026 11h20, última modificação 21/05/2026 11h21

Contratação de serviço de acesso à internet com cabeamento em fibra óptica, com velocidade de 600 (seiscentos) MB, com atendimento prioritário de até 04 (quatro) horas e IP fixo válido estático para o prédio da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ.

CONTRATO Nº 004/2023

por Diego Pinheiro de Oliveira — publicado 21/05/2026 11h21, última modificação 21/05/2026 11h21

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM.

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADO: BRASILNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

CNPJ: 06.317.574/0001-74

OBJETO: Contratação de serviço de acesso à internet com cabeamento em fibra óptica, com velocidade de 600 (seiscentos) MB, com atendimento prioritário de até 04 (quatro) horas e IP fixo válido estático para o prédio da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ.

VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 490,00 (Quatrocentos e Noventa Reais), totalizando R$ 5.880,00 (Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta Reais) por 12 (Doze) meses, a partir da vigência do presente contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 0000.0103100012.001; Natureza de Despesa: 3390.3900-00/4.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21.

CONTRATO Nº: 004/2023.

DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023.

FISCAL DE CONTRATO: Nathalia Stutz Amaral

Não houve Termo Aditivo a este contrato.