CONTRATO Nº 007/2023

por Diego Pinheiro de Oliveira — publicado 21/05/2026 11h58, última modificação 21/05/2026 11h59

Contratação de serviços de desinsetização e desratização, visando impedir, de modo integrado, que vetores e pragas urbanas se instalem ou reproduzam na área interna e externa do Prédio da Câmara Municipal de Bom Jardim – RJ.

CONTRATO Nº 007/2023

por Diego Pinheiro de Oliveira — publicado 21/05/2026 11h59, última modificação 21/05/2026 11h59

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM.

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADO: J. A. CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME.

CNPJ: 18.519.699/0001-66

OBJETO: Contratação de serviços de desinsetização e desratização, visando impedir, de modo integrado, que vetores e pragas urbanas se instalem ou reproduzam na área interna e externa do Prédio da Câmara Municipal de Bom Jardim – RJ.

VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) mensais, totalizando R$ 1.320,00 (Um Mil, Trezentos e Vinte Reais), por 12 (Doze) meses, a partir da vigência do presente contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 0000.0103100012.001; Natureza de Despesa: 3390.3900-00/4.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21.

CONTRATO Nº: 007/2023.

DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023.

FISCAL DE CONTRATO: Nathalia Stutz Amaral

Não houve Termo Aditivo a este contrato.