TERMO ADITIVO Nº 001/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM.

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADO: O MACUCO EDITORA DE JORNAIS E LIVROS LTDA – ME.

CNPJ: 07.154.481/0001-39

OBJETO: Contratação de 80 (oitenta) páginas diagramadas pelo período de 03 (três) meses, por empresa pertencente ao ramo objeto do contrato, para publicação dos atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Bom Jardim – RJ.

VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2023 a 25 de janeiro de 2024.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por página diagramada, totalizando R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais) a partir da vigência do presente contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 228/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/21.

CONTRATO Nº: 012/2022.

TERMO ADITIVO Nº: 001/2023.

DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023.

EMPENHO Nº: 223/2023.

FISCAL DE CONTRATO: Nathalia Stutz Amaral