CONTRATO Nº 004/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM.

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADO: INFOTECH DE BOM JARDIM COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 07.100.570/0001-00

OBJETO: Serviço de manutenção e recarga de toners das impressoras do Poder Legislativo de Bom Jardim, totalizando na quantidade de 100 (cem) recargas, distribuídas pelos modelos de impressoras abaixo, para melhor rendimento das atividades desenvolvidas, e de acordo com a necessidade e o uso da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ. Os toners 12A, 35A, 78A, 83A e 85A.

VIGÊNCIA: 16 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 60,00 (Sessenta Reais) por cada recarga de toner, totalizando de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) a partir da vigência do presente contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATO Nº: 004/2026.

DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.

EMPENHO POR ESTIMATIVA Nº: 061/2026.

FISCAL DE CONTRATO: Glaciete Vieira Seixas

Não houve Termo Aditivo a este contrato.