CONTRATO Nº 002/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

CNPJ: 00.495.116/0001-49

CONTRATADA: BRASILNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ: 06.317.574/0001-74

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão à internet de no mínimo 900 (novecentos) MB, com 100% da velocidade contratada em download e em upload, conexão em fibra ótica, com IP público, com prioridade de atendimento em até 04 (quatro) horas, através de link empresarial, para a Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ.

VIGÊNCIA: 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.

VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) mensais, totalizando R$ 4.200,00 (Quatro Mil, Duzentos Reais) anual, a partir da vigência do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Câmara Municipal

Unidade Orçamentária: 01.100 – Câmara Municipal

Funcional: 010310001 – Legislativa

Projeto/Atividade: 2001000 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00/4 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 15000 – Ordinários (Impostos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATO Nº: 002/2026.

DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.

EMPENHO GLOBAL Nº: 046/2026.

FISCAL DE CONTRATO: Glaciete Vieira Seixas

Não houve Termo Aditivo a este contrato.