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2026
por Diego Pinheiro de Oliveira publicado 14/05/2026
A Câmara Municipal de Bom Jardim informa que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de 01/01/2026 até a presente data. Atualizado em: 14/05/2026.
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS / ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS
TERMO ADITIVO Nº 004/2026
por Diego Pinheiro de Oliveira publicado 21/05/2026 última modificação 21/05/2026 16h29
Prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de sistema web do portal oficial da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ com layout exclusivo; migração de contas de e-mails, migração de conteúdo, inserção e tratamento dos dados iniciais para o sistema; locação de servidor de hospedagem; configuração e disponibilização de plataforma de e-mail corporativo/institucional; locação de licença de uso de ferramentas para atualização de dados online; manutenção e suporte técnico do sistema, servidor e webmails; serviço de design gráfico para criação de banners para o site e mídias sociais; serviço de atualização e inserção de conteúdo contínuo; gerenciamento e controle do sistema web do portal oficial da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, vinculada ao Poder Legislativo Municipal de Bom Jardim/RJ, em atendimento à lei de acesso à informação, à lei de transparência, à lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, ao marco civil da internet, ao código de defesa do usuário de serviços públicos, à lei geral de proteção de dados pessoais e lei do governo digital, à legislação municipal correlacionada, aos órgãos de controle externo e ao público em geral.
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / CONTRATOS / 2026
Arquivo Office Word 2007 XML document EXTRATO TA 003.docx
por Diego Pinheiro de Oliveira última modificação 21/05/2026 16h43
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / 2025 / CONTRATO Nº 005/2025
Arquivo PDF document EXTRATO 014.pdf
por Diego Pinheiro de Oliveira última modificação 21/05/2026 15h09
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / 2025 / CONTRATO Nº 014/2025
CONTRATO Nº 003/2025
por Diego Pinheiro de Oliveira publicado 21/05/2026 última modificação 21/05/2026 15h57
Serviço de publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, na quantidade de 2.500 (dois mil e quinhentos) cm/coluna, em jornal impresso; e serviço de publicação de gráficos eletrônicos de atos oficiais da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, na quantidade de 125 (cento e vinte e cinco) páginas, conforme Lei Municipal nº 1.859/2020, pelo período de 03 (três) meses.
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / CONTRATOS / 2025
2023
por Diego Pinheiro de Oliveira publicado 07/05/2026 última modificação 01/06/2026 16h06
Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do exercício de 2023.
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF
CONTRATO Nº 012/2025
por Diego Pinheiro de Oliveira publicado 21/05/2026
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / 2025 / CONTRATO Nº 012/2025
Arquivo 2023
por Diego Pinheiro de Oliveira última modificação 15/05/2026 11h48
PROCESSO TCE/RJ Nº 222481-6/2024
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS / PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PCA
CONTRATO Nº 010/2025
por Diego Pinheiro de Oliveira publicado 21/05/2026
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / 2025 / CONTRATO Nº 010/2025
TERMO ADITIVO Nº 002/2026
por Diego Pinheiro de Oliveira publicado 21/05/2026
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / 2025 / CONTRATO Nº 007/2025